Processo 342079/22
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 30/06/2022 14:16
Autuado em 30/06/2022 14:16
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 248/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 28/02/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/02/2023 Acórdão   248/ 2023 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/02/2023 Acórdão   248/ 2023 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
06/07/2022 Acórdão   1174/ 2022 Homologação de Cautelar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A
Procuradores: AMANDA CRISTHINA ALMEIDA SAVA (credenciado, inclusão:28/07/22), ANNE MARIE FERREIRA DA CUNHA (não credenciado, inclusão:28/07/22), DANIELLE RETONDARIO SALES (credenciado, inclusão:28/07/22), EGBERTO PEREIRA JUNIOR (credenciado, inclusão:28/07/22), EVELYN CRISTINA SCHWAB (não credenciado, inclusão:28/07/22), HELOISA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:28/07/22), LIVIA BELLANDA LUZIA (não credenciado, inclusão:28/07/22), PAULO CESAR DA SILVA (credenciado, inclusão:28/07/22), RAFAEL ELIAS ZANETTI (credenciado, inclusão:28/07/22), RODRIGO BINOTTO GREVETTI (credenciado, inclusão:28/07/22), SILVIA ARAGAO ALVES DE BRITTO (não credenciado, inclusão:28/07/22), VANESSA LEINIG BRUCE LAPORT (não credenciado, inclusão:28/07/22), ZULEIS KNOTH ADAM (não credenciado, inclusão:28/07/22)
Representante LANCHES EXPRESSO CAPAO RASO LTDA -ME
Procuradores: SAMUEL CROZETA DO PARAIZO (credenciado, inclusão:30/06/22)
Interessado URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A
Procuradores: AMANDA CRISTHINA ALMEIDA SAVA (credenciado, inclusão:28/07/22), ANNE MARIE FERREIRA DA CUNHA (não credenciado, inclusão:28/07/22), DANIELLE RETONDARIO SALES (credenciado, inclusão:28/07/22), EGBERTO PEREIRA JUNIOR (credenciado, inclusão:28/07/22), EVELYN CRISTINA SCHWAB (não credenciado, inclusão:28/07/22), HELOISA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:28/07/22), LIVIA BELLANDA LUZIA (não credenciado, inclusão:28/07/22), PAULO CESAR DA SILVA (credenciado, inclusão:28/07/22), RAFAEL ELIAS ZANETTI (credenciado, inclusão:28/07/22), RODRIGO BINOTTO GREVETTI (credenciado, inclusão:28/07/22), SILVIA ARAGAO ALVES DE BRITTO (não credenciado, inclusão:28/07/22), VANESSA LEINIG BRUCE LAPORT (não credenciado, inclusão:28/07/22), ZULEIS KNOTH ADAM (não credenciado, inclusão:28/07/22)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/03/2023 08:54 704132/22 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
27/03/2023 08:54 384677/22 RECURSO DE AGRAVO

Juntadas
DataDescrição
03/11/2022 09:41 AR do Ofício ODL - 878/2022 - DP
03/08/2022 18:32 do Protocolo 437975/22
27/07/2022 17:22 Recibo de Petição Intermediária - 411330/22, de 27/07/22 - Protocolo: 411330/22

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/08/2022 Ofício de Diligência   878/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/02/2023 2929 Acórdão nº 248/2023
09/02/2023 2919 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2023 de 13/02/2023
02/12/2022 2884 Termo de Redistribuição de Processo nº 788/2022
09/08/2022 2810 Despacho Processual Diverso nº 707/2022
29/07/2022 2803 Despacho Processual Diverso nº 685/2022
12/07/2022 2790 Acórdão nº 1174/2022
06/07/2022 2786 Despacho Processual Diverso nº 622/2022
04/07/2022 2784 Termo de Distribuição de Processo nº 3079/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/03/2023 13:07 DP  
17/02/2023 09:06 STP Acórdão nº 248/2023 -
17/02/2023 09:06 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 213/2023 -
30/11/2022 16:31 GCIZL  
29/11/2022 16:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 788/2022 -
29/11/2022 15:34 SMPJTC  
09/11/2022 15:31 7PC Parecer nº 1150/2022 - REPRESENTAÇÃO DA LEI N.º 8.666/93. URBS. Licitação envolvendo outorga de permissão de uso. Impropriedades afastadas. Pela improcedência.
09/11/2022 13:45 SMPjTC  
03/11/2022 12:44 CGM Instrução nº 5690/2022 -
05/08/2022 15:00 DP Informação nº 4922/2022 -
05/08/2022 15:00 DP Ofício de Diligência nº 878/2022 -
28/07/2022 12:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 707/2022 -
27/07/2022 15:37 DP Informação nº 4543/2022 -
25/07/2022 11:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 685/2022 -
11/07/2022 10:31 DP Informação nº 4256/2022 -
07/07/2022 11:23 STP Certidão de inclusão de processo nº 130/2022 -
06/07/2022 12:20 GCNB  
05/07/2022 17:30 DP Certidão Diversa nº 378/2022 -
30/06/2022 14:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 622/2022 -
30/06/2022 14:16 DP  

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